Registro de contrato de financiamento é, de forma simples, um documento que estabelece o acordo de empréstimo de dinheiro do banco ao comprador para a aquisição de um imóvel.

Apesar da burocracia, essas formalidades objetivam proteger os interesses econômicos de ambas as partes. Após a escolha do imóvel e da aprovação do seu financiamento, será necessário formalizar essa etapa para então seguir com a compra.

Você conhece as etapas deste processo? Continue lendo para entender cada passo!

1- Reconhecer firma das assinaturas

Se for exigência do banco financiador, você deverá reconhecer firma em uma via do contrato de financiamento dos vendedores e compradores.

2- Emissão do ISTI

A solicitação da guia do ISTI (Imposto Sobre Transmissão de Imóveis) deve ser realizada juntamente à prefeitura, pessoalmente ou pelo site. É gerado um boleto de Taxa de Expediente e Avaliação de ISTI, que poderá ser pago junto com a guia do ISTI.

Os documentos necessários para a solicitação da guia do ISTI são:

• Cópia da certidão de matrícula do empreendimento;
• Cópia do contrato de financiamento;
• Cópia do CPF e RG do(a) comprador(a) – com apresentação dos originais.

Será gerado um protocolo para acompanhamento via internet. O prazo para disponibilização da guia no site, são de aproximadamente 3 dias úteis. Após a emissão das guias (ISTI e Taxa de Expediente), emitir o Laudo de Avaliação, também no site, documento este, necessário para o processo de registro.

3- Registro do contrato

A solicitação do registro de contrato deve acontecer, já com a Certidão de Ônus e Matrícula da unidade em mãos, junto ao Cartório de Registros. Os documentação necessários para entrada no processo de registro são:

• Todas as vias originais do contrato de financiamento;
• Guias originais do ISTI e da Taxa de Expediente pagas;
• Laudo de Avaliação do imóvel emitido pela prefeitura (site);
• Contrato Social/Alteração contratual do empreendimento;
• Certidão JUCEG do empreendimento;
• CND de tributos estaduais do empreendimento;
• CND trabalhista do empreendimento;
• CND conjunta da Receita Federal do empreendimento;
• Certidão do Distribuidor Cível do empreendimento;
• Certidão do Distribuidor Criminal do empreendimento.

4- Devolução de contrato de registro no banco

Deverá ser entregue ao Banco/Agente Financeiro, uma via do Contrato Registrado, bem como as Certidões de Ônus e Matrícula atualizadas e individualizadas (referente a unidade ora financiada).

Deverá ser entregue, ou enviada de forma digitalizada, uma via do Contrato Registrado na construtora, para agendamento e entrega das chaves.

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